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Zema critica STF e defende novas regras para a Corte

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O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) endureceu o discurso contra o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), durante sabatina da TV Record. Ao comentar a crise envolvendo integrantes da Corte, Zema fez críticas contundentes aos ministros e defendeu mudanças nas regras de composição e funcionamento do tribunal.

“Quem está lá no Supremo, que é a mais alta Corte do Brasil, está muito mais para bandido do que para juiz”, declarou o candidato.

A fala ocorreu após os desdobramentos de uma sessão extraordinária do STF destinada à análise de relatório da Polícia Federal envolvendo mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O episódio aumentou a pressão política sobre a Corte e ampliou o debate sobre a atuação de seus integrantes.

Na avaliação de Zema, o Supremo deixou de exercer o papel institucional de contenção de crises e passou a contribuir para o agravamento das tensões políticas.

Segundo o candidato, a Corte já foi vista como espaço de equilíbrio entre os Poderes, mas atualmente estaria funcionando como um “poder incendiário jogando gasolina em um incêndio”.

Zema também criticou a forma como ministros são escolhidos para o STF. Em tom duro, afirmou que o Brasil possui profissionais qualificados para ocupar as vagas e questionou as indicações realizadas ao longo dos últimos governos.

O candidato prometeu, caso eleito, defender mudanças no modelo de escolha dos ministros. Entre as propostas citadas estão a exigência de idade mínima de 60 anos, critérios mais rígidos de reputação profissional e a criação de uma lista tríplice para subsidiar a indicação presidencial.

De acordo com Zema, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outras instituições poderiam participar da elaboração dessa lista.

O presidenciável também defendeu mudanças nas chamadas decisões monocráticas — aquelas tomadas individualmente por um ministro —, tema que há anos provoca debates no Congresso Nacional e no meio jurídico.

Críticas a Lula

Durante a entrevista, Zema direcionou parte das críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsabilizando-o politicamente pelas escolhas feitas para o Supremo durante seus mandatos.

O candidato citou as indicações de ministros como Flávio Dino e Dias Toffoli e afirmou que o presidente não pode se afastar das consequências políticas das nomeações realizadas.

“Ele coloca pessoas e depois diz que não tem nada a ver. Temos de ter gente qualificada no Supremo”, afirmou.

As declarações colocam o funcionamento e a composição do STF no centro do discurso eleitoral de Zema. Na reta final da campanha, o candidato procura associar sua proposta de reforma institucional a críticas ao atual modelo de indicação de ministros e à relação entre Executivo e Judiciário.

O debate sobre o Supremo tende a permanecer entre os temas da disputa presidencial, principalmente diante das recentes tensões envolvendo integrantes da Corte e das discussões sobre limites, transparência e equilíbrio entre os Poderes.

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