O Distrito Federal pode, em breve, contar com cemitérios e crematórios exclusivos para animais de estimação. A proposta foi apresentada pelo deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) na Câmara Legislativa, por meio do Projeto de Lei nº 1858/2025, e prevê a criação de espaços destinados ao sepultamento e à cremação de pets, seguindo regras sanitárias, ambientais e de bem-estar animal.
Segundo o parlamentar, a iniciativa nasceu da necessidade de oferecer às famílias brasilienses alternativas seguras e dignas diante da perda de seus animais de estimação.
“Nossos pets são parte da família e merecem um descanso digno. Precisamos evitar o descarte irregular que pode trazer riscos à saúde pública, ao meio ambiente e causar ainda mais sofrimento aos tutores”, afirmou Roosevelt.
Crescimento da população pet no DF
O Distrito Federal acompanha uma tendência nacional: os animais de estimação ocupam papel cada vez mais central na vida das famílias. Levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) aponta que 55% dos lares brasilienses possuem ao menos um animal, o que representa cerca de 837 mil pets em 679,7 mil residências. Entre eles, os cães somam 45,8% e os gatos, 13,3%.
Além disso, dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) mostram que o Brasil já é o segundo maior mercado pet do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, o que reforça a relevância de políticas públicas voltadas a esse setor. No DF, clínicas veterinárias, pet shops e serviços especializados crescem a cada ano, mas ainda não há regulamentação clara sobre o destino de animais mortos.
Serviços previstos
Com essa presença massiva nos lares, a proposta busca dar respostas a uma questão cada vez mais frequente: o destino adequado de animais após a morte.
Se aprovado, o projeto prevê que os cemitérios e crematórios contemplem serviços como:
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sepultamento em jazigos individuais ou coletivos;
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cremação individual, com devolução das cinzas aos tutores;
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ossários e cinzários;
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áreas verdes para visitação;
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capelas ecumênicas para cerimônias de despedida.
Proteção ambiental e social
Outro ponto importante do texto é a proibição do enterro clandestino em locais inadequados, prática comum que pode contaminar o solo e os lençóis freáticos, trazendo impactos ambientais e riscos de zoonoses.
O projeto também estabelece a gratuidade para famílias de baixa renda, mediante comprovação de vulnerabilidade social ou inscrição em programas como o CadÚnico.
“Esse é um cuidado essencial. Nenhum tutor em situação de vulnerabilidade ficará sem a possibilidade de dar um destino digno ao seu companheiro de quatro patas”, destacou Roosevelt.
Avanço nas políticas de bem-estar animal
Para o deputado, a proposta é mais um passo na consolidação de políticas públicas voltadas à causa animal no Distrito Federal.
“Esse é mais um avanço no nosso compromisso com a proteção e o bem-estar dos animais do DF. Trabalhamos para que cada vez mais os pets sejam tratados com respeito e dignidade, como verdadeiros membros da família”, concluiu.
Fonte : Mídia Alternativa.
