O apoio oferecido pelo Governo do Distrito Federal para quem deseja comprar o primeiro imóvel ficou maior. O Passaporte Morar DF passou a conceder um subsídio de R$ 17.153,61 às famílias habilitadas na política habitacional do DF, valor destinado a reduzir o custo da entrada no financiamento imobiliário.
A atualização entrou em vigor nesta quarta-feira (17) e representa um reajuste anual calculado com base no Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC), conforme determina a Lei nº 7.508/2024, que instituiu o Programa Morar DF. Até então, o benefício era de R$ 16.079,27.
A medida busca preservar o poder de compra do subsídio diante da alta dos custos da construção civil e facilitar o acesso da população de menor renda à moradia.
Para o diretor-presidente da Codhab-DF, Marcelo Fagundes, manter o benefício atualizado é fundamental para que ele continue cumprindo sua finalidade social. “Nosso objetivo é garantir que o subsídio acompanhe a evolução dos custos do setor e permaneça como um instrumento efetivo para ampliar o acesso das famílias ao financiamento habitacional”, destacou.
Desde que foi implantado, o programa já beneficiou milhares de moradores do Distrito Federal. Ao todo, foram emitidos 7.072 passaportes, que somam R$ 86.310.041,26 em investimentos destinados à aquisição de unidades habitacionais.
O recurso não é repassado diretamente ao comprador. O valor é transferido à construtora no momento da assinatura do contrato de financiamento, medida que confere mais agilidade e transparência ao processo.
Moradora de São Sebastião, Luciene Silvestre, de 44 anos, está entre as pessoas que aguardam a concretização da compra do imóvel. Ela afirma que o benefício será decisivo para reduzir o valor da entrada e tornar possível a conquista da casa própria na cidade onde sempre viveu. “Ter uma casa própria significa construir um futuro mais seguro para mim e para o meu filho. Esse apoio faz toda a diferença porque diminui um custo que muitas famílias não conseguem pagar sozinhas”, afirmou.
O Passaporte Morar DF também pode ser ser utilizado em conjunto com outros programas habitacionais, distritais ou federais, desde que as regras do empreendimento permitam essa combinação, ampliando as possibilidades de financiamento.
Benefício é destinado a famílias de baixa renda
O programa atende famílias com renda bruta mensal de até cinco salários mínimos que estejam habilitadas no cadastro da Codhab. O subsídio é concedido uma única vez para cada grupo familiar e é aplicado exclusivamente no pagamento da entrada do financiamento habitacional.
Não é necessário fazer um cadastro específico para receber o benefício. A concessão ocorre automaticamente para os candidatos habilitados que chegam à etapa de contratação do imóvel, desde que a unidade habitacional esteja vinculada a empreendimentos credenciados pela Codhab ou contemplados pelas regras do programa.
