O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) denunciou à Justiça o vereador Professor Lincon (MDB) por emitir sons de macaco em provocação a um outro vereador. O episódio ocorreu em novembro de 2023, na Câmara Municipal de Planaltina de Goiás, Entorno do Distrito Federal. Câmeras que transmitiam a sessão flagraram o momento em que Lincon se dirige ao colega Carlim Imperador (Pros), que é negro, e emite sons semelhantes aos gritos de um macaco.
Para o MPGO, Lincon praticou o crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Agora, cabe à Justiça aceitar ou não a denúncia. Se aceitar, o vereador vira réu e vai a julgamento.
No dia do ocorrido, Lincon e Carlim começaram a discutir por causa da votação de um projeto local. Carlim discordava do PL e Lincon era a favor.
No momento da votação, Carlim parabenizou os colegas de bancada que votaram contra ao projeto quando voltou a discutir com Lincon.
Lincon chegou a gesticular abrindo e fechando as mãos próximo ao ouvido, expressando que o colega “falava muito.” Em certo momento da discussão, Lincon começou a imitar um macaco por meio sons como “a, u, a, uuu, a, uu”. Neste momento, os outros vereadores se calaram.
Veja:
Denúncia
Para o MP, Lincon não poderia ter acesso ao benefício do acordo de não persecução penal, pois a medida não seria suficiente para “reprovação e prevenção” do crime que ele cometeu. No Brasil, injúria racial é inafiançável e imprescritível.
Além disso, ele também não poderia usufruir da imunidade parlamentar, segundo o MPGO, já que a injúria praticada por ele, apesar de ocorrer dentro da Câmara, não possui relação com a atividade parlamentar.
O Metrópoles tentou contatar o Professor Lincon pelo e-mail e telefone disponíveis no site da Câmara Municipal de Planaltina, mas não obteve respostas. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
