A Justiça Militar do Distrito Federal determinou, nesta sexta-feira (30/8), o afastamento do tenente-coronel Herlanio Leite Gonçalves do comando do Centro de Assistência Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (Ceabm/CBMDF). Ele é citado em uma investigação sobre o suposto vazamento de dados sigilosos entre oficiais da corporação.
O caso foi revelado pelo Metrópoles. A decisão judicial desta sexta atende a um pedido da 3ª Promotoria de Justiça Militar. O tenente-coronel deve ficar afastado até o final das investigações.
Em 13 de agosto, a promotoria já havia requisitado à Corregedoria do CBMDF o afastamento do comandante, mas não foi atendida.
A promotoria entende que a permanência do oficial no posto apresenta um “risco potencial” para condução eficaz da investigação que está em curso, já que o militar tem acesso ao sistema e a prontuários médicos. Os investigadores também enxergam a possibilidade de que haja alguma forma de coação contra os subordinados ou supostas vítimas de crimes cometidos por ele.
De acordo com os relatos recebidos pelo MPDFT, há suspeitas de que o comandante possa ter cometido os crimes de perseguição, violação de segredo profissional, exercício ilegal da medicina e alteração de dados ou informações na tentativa de induzir juízes ou peritos ao erro, previstos no Código Penal.
O MPDFT se manifestou em relação ao caso a partir das matérias publicadas pelo Metrópoles. O órgão entende que o tenente-coronel, que não possui formação médica, não teria respaldo legal para ter acesso a dados de prontuários. Fazendo isso, para o MP, ele estaria quebrando o sigilo médico dos pacientes.
