Governadores de todo o Brasil participaram, nesta quinta-feira (28/11), da XV edição do Fórum de Governadores, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Entre os principais temas discutidos estavam segurança pública, saúde, assistência social e reforma tributária.
O primeiro tema da pauta foi a segurança pública. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a importância de mudanças constitucionais para combater o crime organizado. “Nós precisamos da PEC para enfrentar a criminalidade organizada, facções criminosas e as milícias privadas. Isso só pode ser feito com uma alteração sistêmica no capítulo da segurança pública e nas competências da União, dos Estados e dos municípios”, afirmou o ministro.
Lewandowski também abordou preocupações sobre a autonomia dos estados. “Uma preocupação legítima levantada pelos governadores é a preservação da autonomia das autoridades locais e das forças de segurança”, completou.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anfitrião do evento, comentou sobre a proposta. “Fiz uma crítica inicial à maneira como a PEC foi tratada, pois ela deveria ter sido primeiramente discutida neste fórum, com a participação dos secretários de segurança. Recebemos ontem uma proposta mais razoável que garante a autonomia dos secretários, a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e a garantia de recursos sem cortes”, explicou Ibaneis.
A saúde também foi tema de destaque no encontro, com a apresentação da ministra Nísia Trindade, que anunciou o Plano de Combate às Arboviroses, focado na dengue, e o Programa Mais Acesso a Especialistas. Ibaneis afirmou que o DF se antecipou às ações de combate à dengue. “Iniciamos as ações em julho deste ano e sugerimos ao governo federal que implemente uma comunicação nacional para atingir estados e municípios de forma mais efetiva”, disse o governador.
O evento foi encerrado com um debate sobre a reforma tributária, conduzido pelo presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier. O Fórum de Governadores é realizado para alinhar estratégias entre estados e discutir pautas federativas de interesse nacional.
