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Escolas da Asa Sul terão ação gratuita com serviços jurídicos e emissão de documentos

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Serviços que vão desde exames de DNA até assistência para questões de guarda e pensão alimentícia estarão disponíveis gratuitamente em duas escolas da Asa Sul nos dias 17 e 18 de setembro. A programação será destinada a estudantes, familiares e profissionais ligados às unidades de ensino.

A iniciativa chegará ao Centro de Ensino Especial 2 de Brasília e ao Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV) por meio da 19ª edição do programa Defensoria nas Escolas.

Durante os dois dias, a comunidade poderá buscar atendimento para diferentes demandas relacionadas ao direito de família. A programação incluirá reconhecimento voluntário de paternidade, pedidos de pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas.

Exames de DNA também serão realizados gratuitamente. Outro serviço previsto será a solicitação da segunda via de certidões, ampliando a oferta de atendimentos relacionados à documentação e ao exercício da cidadania.

A ação contará ainda com serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A Secretaria de Atendimento à Comunidade (SEAC) participará da iniciativa e oferecerá, entre as atividades, massagens para mães atípicas.

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) também fará parte da programação. O serviço será disponibilizado por meio de uma parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Criado para aproximar a população dos serviços públicos e facilitar o acesso a direitos, o programa Defensoria nas Escolas acumulou números expressivos ao longo das edições. Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, pelo menos 11 mil pessoas foram atendidas em 59 escolas nos últimos dois anos.

Até a 18ª edição, o programa havia inserido 171 escolas em suas atividades e beneficiado 49.604 pessoas. Ao todo, foram promovidas 428 ações.

O levantamento da Defensoria aponta ainda 19.902 atendimentos realizados nas primeiras 18 edições. Além da prestação direta de serviços, as iniciativas voltadas à educação em direitos alcançaram 21.600 pessoas.

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