Foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta (3) e sexta-feira (4) os editais de credenciamento para contratação de serviços de saúde destinados à realização de cirurgias eletivas nas especialidades de cabeça e pescoço, oftalmologia, coloproctologia e cirurgias vasculares.
A medida tem como objetivo ampliar o número de procedimentos realizados pela rede pública, beneficiando pacientes que aguardam por cirurgias como retirada de tireoide e amígdalas, correções de varizes, tratamento de hemorróidas e remoção de catarata. Todos os pacientes contemplados já estão cadastrados e acompanhados pelo Complexo Regulador do DF.
A iniciativa, aprovada pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), contará com a participação de empresas de saúde complementar. Os credenciamentos seguem as diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e aproveitam a experiência acumulada pela Secretaria de Saúde (SES-DF) em seleções anteriores para mutirões de cirurgias eletivas.
Critérios e exigências
As instituições contratadas deverão garantir uma série de atendimentos, incluindo:
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Consultas pré e pós-operatórias;
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Avaliação cardiológica prévia;
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Atendimento pré-anestésico;
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Disponibilização de equipamentos, insumos, curativos e realização de biópsias, quando necessário;
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Internação pós-operatória por até 48 horas.
Além disso, as empresas interessadas passarão por análise técnica, administrativa e jurídica antes da assinatura do contrato.
Os editais completos estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Saúde do DF: saude.df.gov.br (link direto pode ser incluído conforme a publicação).
