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Calendário estabelece regras e datas da campanha eleitoral

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A corrida eleitoral de 2026 começa a entrar em uma etapa decisiva. O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário, o segundo turno para presidente e governador ocorrerá em 25 de outubro.

Nas próximas semanas, as articulações políticas devem ganhar força em todo o país. Partidos e federações poderão realizar suas convenções entre 20 de julho e 5 de agosto. Será nesse período que as legendas oficializarão seus candidatos e decidirão sobre a formação de coligações nas disputas majoritárias.

Depois das convenções, os partidos terão até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro das candidaturas. O prazo vale para todos os cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano.

O calendário também estabelece medidas voltadas aos eleitores. Entre 20 de julho e 20 de agosto, quem estiver fora de seu domicílio eleitoral poderá solicitar o voto em trânsito, por meio do autoatendimento eleitoral ou diretamente em um cartório. A transferência temporária de seção também poderá ser requerida por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e por outros públicos previstos nas normas eleitorais.

A campanha eleitoral será oficialmente liberada em 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos, partidos, federações e coligações poderão pedir votos, divulgar propostas, promover caminhadas, carreatas, passeatas e realizar atos políticos nas ruas e na internet.

O uso de alto-falantes e amplificadores de som será permitido entre 8h e 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de prédios públicos, quartéis, hospitais, escolas, igrejas, bibliotecas e teatros em funcionamento. Os comícios poderão ocorrer das 8h à meia-noite, com possibilidade de prorrogação por mais duas horas no encerramento da campanha.

Também serão permitidos anúncios pagos na imprensa escrita e o impulsionamento de conteúdos eleitorais na internet, desde que sejam observados os limites, os prazos e as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro. O período será estratégico para que as candidaturas apresentem suas propostas e ampliem o diálogo com o eleitorado na reta final da disputa.

Com a aproximação das convenções, o cenário político deve ser marcado pela intensificação das negociações, definição de alianças e consolidação das chapas que disputarão o comando do país, dos estados e as vagas no Poder Legislativo.

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