O comércio ambulante durante o tradicional Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília, terá 15 pontos autorizados na Esplanada dos Ministérios. As vagas serão ocupadas por trabalhadores selecionados em chamamento divulgado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
As barracas ficarão instaladas no final do segundo quadrante da Esplanada, onde os ambulantes contemplados poderão atuar durante as celebrações da Independência.
A participação depende de inscrição presencial. Os interessados devem procurar o auditório do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), no Setor de Administração Municipal (SAM), lote A, Bloco B, na Asa Norte, das 9h às 17h.
Para efetivar o cadastro, é exigida a apresentação do original e de uma cópia de documento pessoal com foto. Também será necessário apresentar comprovante de endereço em nome do candidato. A declaração de residência será aceita como alternativa para quem não possuir o comprovante em seu nome.
A seleção poderá ter uma etapa adicional, dependendo da procura. Se mais de 15 trabalhadores se inscreverem, as autorizações serão definidas por sorteio eletrônico no aplicativo Sorteio Fácil. O procedimento ocorrerá imediatamente após o encerramento das inscrições.
Os escolhidos poderão consultar o resultado a partir de 1º de setembro. Três dias depois, em 4 de setembro, será feita a entrega das licenças no Edifício Anexo do Buriti, das 9h às 17h. Na ocasião, os trabalhadores também receberão orientações sobre as condições que deverão ser observadas durante o desfile.
A licença será obrigatória para o exercício da atividade no espaço reservado aos ambulantes. Quem comercializar produtos sem autorização ou descumprir as regulamentações estará sujeito a multa.
Também haverá consequências para os licenciados que desrespeitarem as exigências estabelecidas pelo edital. Além das demais medidas previstas, o trabalhador poderá ficar impedido de participar dos três chamamentos seguintes. Em caso de reincidência, a penalidade poderá chegar à exclusão da participação em eventos futuros.
