A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro de 2025, propõe mudanças significativas nas regras que envolvem a responsabilização de parlamentares. A proposta estabelece que qualquer processo criminal contra deputados ou senadores dependa de autorização prévia das respectivas Casas Legislativas, além de ampliar o foro privilegiado e restabelecer o voto secreto em votações relacionadas.
O texto gerou ampla repercussão e mobilizou a sociedade civil. No domingo, 21 de setembro, manifestações ocorreram em diversas cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Em São Paulo, estimativas apontam para a presença de mais de 40 mil pessoas na Avenida Paulista, protestando contra a PEC e a proposta de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Os manifestantes expressaram indignação com a proposta, utilizando o lema “Congresso inimigo do povo” e cobrando maior transparência e responsabilidade dos parlamentares.
No Senado, a PEC enfrenta resistência significativa. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alessandro Vieira, anunciou que apresentará parecer pela rejeição do texto na próxima quarta-feira, 24 de setembro. O presidente da CCJ, Otto Alencar, também se posicionou contra a proposta, afirmando que ela não será aprovada na comissão. Além disso, outros senadores, como Eduardo Girão, criticaram a PEC, destacando a importância da transparência e da responsabilidade no processo legislativo.
A resistência no Senado e a mobilização popular indicam que a PEC da Blindagem enfrentará desafios significativos em sua tramitação. A proposta ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de uma possível aprovação, e o cenário atual sugere que ela pode não avançar conforme o planejado.
Enquanto isso, a sociedade continua atenta e mobilizada, acompanhando de perto os desdobramentos políticos e legislativos relacionados à PEC da Blindagem e às propostas de anistia.
