Na avaliação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de integrantes do governo, os Estados Unidos têm interesse em ampliar a instabilidade política no Brasil em meio ao julgamento da trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O temor é de que uma eventual condenação possa acirrar a ofensiva do governo Donald Trump contra ministros da Corte e contra a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora autoridades do STF assegurem que não há espaço para recuos diante de pressões externas, o início do julgamento de Bolsonaro é visto como fator de tensão em um cenário já marcado por confrontos diplomáticos e econômicos. Integrantes do tribunal avaliam que o governo americano pode recorrer a novas sanções – inclusive contra ministros da Corte – como forma de intimidação, ainda que tal estratégia não altere o curso das decisões.
A pressão dos EUA, intensificada com a imposição de sobretaxa de 50% a produtos brasileiros e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, é sustentada pelo discurso de que Bolsonaro estaria sendo perseguido judicialmente em benefício do governo Lula. O risco, avaliam ministros, é de que a escalada norte-americana provoque impactos diretos na economia, no sistema bancário e no ambiente de investimentos.
Nos bastidores, auxiliares de Lula buscam diálogo com lideranças políticas e do setor financeiro para dimensionar os efeitos práticos das sanções e conter eventuais desdobramentos. Apesar disso, membros do governo reconhecem que há pouco espaço para ação do Executivo, uma vez que decisões de soberania e interpretação constitucional cabem exclusivamente ao STF.
A recente decisão do ministro Flávio Dino, segundo a qual ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no Brasil após chancela do STF, ampliou o clima de tensão. O entendimento, aplicado no caso da tragédia de Mariana (MG), foi lido como sinal de que bancos brasileiros podem ser punidos caso cumpram determinações de sanções externas contra ministros da Corte.
O movimento repercutiu imediatamente no mercado: o dólar disparou e as ações de bancos recuaram em bloco. Dentro do governo, há preocupação com a possibilidade de fuga de capitais e aumento da pressão do Departamento do Tesouro americano. “Existe risco real, e o presidente Lula acompanha o cenário com atenção, mas não há como interferir em uma decisão do Supremo”, resumiu um ministro.
Enquanto isso, lideranças governistas defendem publicamente a atuação do STF. A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) classificou as retaliações como parte do “Custo Bolsonaro”, apontando que a aliança do ex-presidente com Trump deixou passivos políticos e econômicos para o país. “Quem agrediu o sistema financeiro brasileiro foi Trump, incentivado por Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro. A decisão de Dino foi uma defesa da soberania nacional e da estabilidade das nossas instituições”, afirmou.
A posição de Gleisi ecoa entre alas do governo e do próprio STF, que interpretam a decisão de Dino como reafirmação da soberania brasileira diante de ingerências externas. Ainda assim, cresce a apreensão com a possibilidade de ampliação das sanções da Lei Magnitsky a outros ministros ou a seus familiares, o que poderia intensificar o embate diplomático entre Brasil e Estados Unidos em meio ao julgamento mais sensível da história recente.
Fonte: Notícias ao Minuto.
