GDF reajusta repasses para creches e amplia investimento na educação infantil
O Governo do Distrito Federal (GDF) atualizou os valores dos repasses destinados às instituições educacionais parceiras que atendem crianças da educação infantil. O decreto foi assinado nesta segunda-feira (30) pelo governador Ibaneis Rocha, com o objetivo de ampliar o acesso às creches públicas, melhorar as condições de atendimento e atrair mais instituições privadas para o programa.
Os reajustes contemplam, principalmente, as turmas de berçário, que atendem crianças de até dois anos e exigem mais profissionais por aluno. O repasse por criança no Berçário I teve aumento de 59,99%, passando para R$ 1.663 mensais. No Berçário II, o reajuste foi de 14,28%, com o valor atualizado para R$ 1.188. Para as turmas do Maternal I e II, o valor permanece em R$ 1.039 por aluno.
O programa Cartão Creche, que permite que famílias utilizem a rede privada com subsídio do governo, também teve os valores atualizados. O repasse mensal para o Berçário I será de R$ 1.472, e para o Berçário II, R$ 1.051. Para o Maternal I e II, os valores foram ajustados de acordo com o IPCA, passando para R$ 920 por aluno.
A atualização busca corrigir distorções antigas entre os custos do atendimento às diferentes faixas etárias, principalmente no berçário, onde há maior demanda de cuidado individualizado. A medida também atende reivindicações de gestores de creches parceiras, que apontavam a diferença significativa de custos entre bebês e crianças do maternal.
Desde 2019, o GDF tem atuado para reduzir a fila por vagas em creches públicas, que naquele ano somava cerca de 26 mil crianças. A criação do Cartão Creche foi uma das estratégias para ampliar rapidamente a oferta, com apoio do setor privado. Agora, com o reajuste nos valores de repasse, a expectativa é de que mais instituições se habilitem a participar do programa, especialmente em regiões com maior demanda.
Os novos valores se aplicam aos contratos firmados nos editais de chamamento público nº 42/2022 (Centros de Educação da Primeira Infância), nº 43/2022 (instituições com estrutura própria) e nº 03/2022 (Cartão Creche, operado pelo Banco de Brasília – BRB). Os recursos são administrados pela Secretaria de Educação do DF e destinados ao custeio das vagas ofertadas a crianças de até cinco anos de idade.
A meta do governo é eliminar completamente a fila por vagas em creches até o final de 2025, garantindo acesso à educação infantil para todas as famílias do Distrito Federal.
Fonte: Agência Brasilia.
