O prazo para pedidos de mudança de escola de estudantes com deficiência e altas habilidades da rede pública do Distrito Federal começa nesta quarta-feira (16/10). As solicitações poderão ser feitas até 30 de outubro.
Podem solicitar o remanejamento responsáveis por estudantes com diagnóstico de pessoa com deficiência (PCDs), altas habilidades e superdotação, transtorno do espectro autista (TEA) ou transtornos funcionais específicos (TFEs).
O resultado das solicitações será divulgado no site da secretaria, no dia 30 de dezembro, a partir das 18h. É responsabilidade do pai ou do responsável checar as informações sobre o resultado do processo.
De acordo com a Secretaria de Educação, é responsável atualmente pela educação de 19.799 estudantes com necessidades específicas e 14.803 com transtornos funcionais.
Segundo o Governo Distrito Federal (GDF), a solicitação deverá ser feita diretamente na unidade escolar onde os alunos estão registrados.
Pais ou responsáveis deverão preencher um formulário com dados do estudante e do responsável e informações sobre a regional de ensino atual e a desejada, além da indicação do turno de preferência.
Mais perto de casa
O remanejamento permite ao estudante, matriculado no ano letivo de 2024, a mudança para outra unidade da rede pública de ensino mais próxima da residência, do trabalho ou de preferência do estudante ou de seu responsável.
“Na hora de fazer a solicitação, é preciso que o pai ou o responsável verifique se a escola pretendida para o ano letivo de 2025 de fato possui o atendimento específica que o filho precisa”, afirma subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Francis Ferreira.
No caso dos estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEEs) é necessária apresentação de, caso existam, novos laudos ou diagnósticos.
Ensino regular
A solicitação de remanejamento de estudantes do ensino regular, matriculados na rede pública de ensino, também deverá ser realizada diretamente na unidade escolar na qual o estudante está matriculado.
Nesse caso, o prazo para as solicitações será entre os dias 4 e 14 de novembro. O resultado também será divulgado em 30 de dezembro, no site da Secretaria de Educação.
(Com informações da Agência Brasília)
