Casais apaixonados do Distrito Federal que sonham oficializar a união poderão se inscrever na 10ª edição do programa Casamento Comunitário, a partir de segunda-feira (8/7).
A cerimônia está prevista para o dia 6 de outubro, em local a ser definido. A previsão é que entre 80 e 100 casais participem.
O edital com a regras e o cronograma do programa coordenado pela Secretaria de Justiça (Sejus) foi publicado no Diário Oficial (DODF) de sexta-feira (5/7). A íntegra da publicação está disponível neste link.
Para as inscrições, os noivos precisam comprovar que moram no DF e apresentar documentação que comprove não ter condições de arcar com os custos, mediante preenchimento de declaração no edital.
Confira a lista dos documentos necessários:
Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
Declaração de Hipossuficiência de renda, nos moldes do Anexo I, preenchida e assinada no momento da inscrição sob pena de indeferimento sumário;
Se solteiro, apresentar o documento original da Certidão de Nascimento;
Se divorciado, apresentar:
Certidão de Casamento com averbação do divórcio;
Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado, e
Cópia da certidão de nascimento ou documento que conste os seguintes dados: nome do cartório de registro de nascimento, nº do livro e folhas.
Se viúvo, apresentar:
Certidão de Casamento com a pessoa falecida;
Certidão de Óbito da pessoa falecida;
Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado; e Cópia da certidão de nascimento.
Caso o divorciado(a) ou viúvo(a) não tenha promovido à partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de Separação Legal de Bens, de acordo com o Código Civil.
As testemunhas deverão apresentar cópia e original dos seguintes documentos:
Carteira de Identidade (RG);
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Certidão de Casamento, se forem casados(as);
Se forem divorciados(as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio.
OBS: As testemunhas que se farão presentes no cartório não serão as mesmas do dia da cerimônia.
Os documentos e declarações devem ser entregues das 9h às 16h30, entre os dias 8 de julho até 23 de agosto, sempre em dias úteis, em um dos seguintes locais:
Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte);
Na Hora | Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior);
Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II);
Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9); e
GDF + Perto do Cidadão em Porto Rico (dias 9 e 10 de agosto).
A Sejus analisará as documentações de 23 a 26 de agosto. A pasta direcionará os candidatos aos cartórios de registro civil. A data prevista para divulgação dos contemplados é 26 de agosto, nos canais oficiais da pasta.
Definidos os casais, haverá um encontro preparatório destinado aos esclarecimentos sobre o evento e um ensaio geral da cerimônia, agendados previamente para os dias 2 e 3 de outubro.
Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail: subdhir@sejus.df.gov.br e/ou do telefone (61) 2244-1347/1349. A Sejus fará atualizações em seus canais de comunicação em casos de alterações ou acréscimos no processo.
Cronograma
8 de julho a 23 de agosto: Fase de inscrições
23 a 26 de agosto: Análise das documentações
26 de agosto: Divulgação da lista dos casais contemplados
28 de agosto a 11 de setembro: Entrega das documentações em cartório
2 e 3 de outubro: Encontro preparatório destinado aos esclarecimentos e ensaio geral do Casamento Comunitário
6 de outubro: Realização do Casamento Comunitário
